Europe - Persons at risk of poverty or social exclusion (Less than 18 years)
24,8%
Source: Eurostat 2023
The National Child Guarantee Action Plan has been prepared within the scope of the implementation of Council Recommendation (EU) 2021/1004 of 14 June 2021 establishing a European Child Guarantee, adopted during the Portuguese Presidency of the Council of the European Union, which aims to ensure access to a set of essential services for all children and young people in the most vulnerable situations. On 17 January, the Council of Ministers approved, through Council of Ministers Resolution no. 3/2023, the National Child Guarantee Action Plan (PAGPI) 2022-2030. On March 19, 2024, the Interim Report was approved, which aims to demonstrate all the work that has been developed by the National Coordination of the Child Guarantee since the approval of the PAGPI in January 2023.
National Child Guarantee Action Plan 2022-2030
24,8%
Source: Eurostat 2023
22,6%
Source: Eurostat 2023
Dados mais recentes do Eurostat, referentes ao risco de pobreza ou exclusao social, no grupo etário das crianças e jovens (0-17), indicam que a pobreza infantil continua a constituir um desafio estrutural na União Europeia, apesar de Portugal apresentar um dos valores mais baixos dos últimos anos, evidenciando uma evolução favorável no contexto europeu.
16-04-2026
Um milhão e 700 mil pessoas em Portugal vivem em situação de pobreza, ou seja, com um rendimento inferior a 551 euros por mês. São, essencialmente, famílias alargadas com crianças ou famílias monoparentais, mas também pessoas que vivem sós, mulheres, idosos, trabalhadores e desempregados.
07-10-2023
Em 2024, as crianças enfrentavam um risco mais elevado de pobreza ou exclusão social do que os adultos. No entanto, registou-se uma pequena diminuição de 0,6% no número de crianças que enfrentam este risco na UE de 2023 a 2024.
10-06-2025
Foi constituído o Núcleo Local da Garantia para a Infância (NLGPI) do concelho de Óbidos, reforçando o compromisso do território com a promoção dos direitos das crianças e jovens e com a prevenção da pobreza e da exclusão social infantil.
13-04-2026
Presentation of the Child Guarantee Action Plan 2022-2030
Sónia Almeida
National Child Guarantee Coordinator