O Encontro constituiu um espaço de reflexão, partilha de experiências e reforço da cooperação, colocando no centro do debate o combate à pobreza e à exclusão social infantil, a promoção da igualdade de oportunidades e a garantia do acesso efetivo das crianças e jovens a serviços essenciais.
A sessão de abertura contou com as intervenções de Vítor Marques, Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, e de Sónia Almeida, Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância, tendo sido igualmente apresentada uma mensagem em vídeo de Clara Marques Mendes, Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão. O programa integrou ainda um momento cultural protagonizado pelos alunos do Agrupamento de Escolas Raul Proença que integram as oficinas de Flauta Transversal, Violino, Violoncelo e Contrabaixo do projeto OSIA.
Ao longo do dia, os trabalhos organizaram-se em torno de três grandes painéis temáticos, abordando a dimensão europeia da Garantia para a Infância, a importância dos dados e do conhecimento das realidades territoriais para a definição de respostas mais eficazes e o papel dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância (NLGPI) enquanto estruturas de proximidade.
No primeiro painel, dedicado à Garantia Europeia para a Infância, participaram representantes da Comissão Europeia, UNICEF e PESSOAS 2030, numa reflexão sobre os cinco anos da Garantia Europeia para a Infância e sobre o contributo dos fundos europeus para a sua concretização. A participação de Katarina Ivanković Knežević, Diretora para os Direitos Sociais e Inclusão na Comissão Europeia, decorreu através de mensagem em vídeo.
O painel “Retratos Locais, Respostas mais eficazes” destacou a importância dos dados na identificação das vulnerabilidades territoriais e na definição e monitorização das respostas. A informação concelhia permite tornar visíveis necessidades distintas, apoiar a priorização e fundamentar decisões, devendo ser conjugada com o conhecimento existente em cada território.
Durante a tarde, o painel “NLGPI – Proximidade que Transforma” colocou em evidência o trabalho desenvolvido no território, contando com contributos da Coordenação Nacional e dos NLGPI das Caldas da Rainha e de Amarante. A experiência das Caldas da Rainha evidenciou uma intervenção assente numa abordagem multidisciplinar, na articulação entre parceiros e na adaptação das respostas às necessidades específicas das crianças, jovens e respetivas famílias.
A intervenção de Sónia Almeida destacou igualmente o caminho realizado nestes cinco anos, assente numa governação multinível, na articulação entre áreas como a proteção social, educação, saúde, habitação e emprego, no reforço do conhecimento e da monitorização e numa ligação crescente entre a ação nacional e a realidade dos territórios.
O Encontro reafirmou, assim, a importância de continuar a transformar compromissos em respostas concretas e próximas das crianças e das famílias, reforçando a articulação entre políticas nacionais, parceiros e territórios e mantendo as crianças e os jovens no centro da ação.
Porque a Garantia para a Infância é mais do que um plano: é um compromisso coletivo para garantir direitos, criar oportunidades e construir um futuro em que nenhuma criança fique para trás.
Aceda ao streaming do Encontro, aqui:
