Back

Qualificações

Qualificações

Medidas de apoio ao reforço das Qualificações

Os agregados familiares que apresentam níveis de qualificação mais baixos, aumentam o risco de pobreza e/ou exclusão social, colocando as suas crianças e jovens em risco de maior privação material e social.

Image

Employment and Qualifications

2 measures

1

Estágios ATIVAR.PT

Estágios ATIVAR.PT

  • O que é?

O Estágio Ativar, é uma experiência prática em contexto de trabalho, que não pode consistir na ocupação de um posto de trabalho.Tem genéricamente a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

  • A quem se destina?

Desempregados inscritos no serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições: 

  • Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  • Pessoas com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
  • Pessoas com idade superior a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, sendo detentores de qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritos em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
  • Pessoas com deficiência e incapacidade; 
  • Pessoas que integrem família monoparental; 
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP; 

  • Vítimas de violência doméstica;
  • Refugiados e beneficiários de proteção temporária;
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
  • Toxicodependentes em processo de recuperação;
  • Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
  • Pessoas em situação de sem-abrigo;
  • Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
  • Pertençam a outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública;
  • Pessoas a quem tenha sido aplicada medida de promoção e proteção de acolhimento residencial.
  • Como posso aceder?
As candidaturas são efetuadas pelas entidades promotoras, por submissão eletrónica no portal iefponline.
 
  • Entidade responsável
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
2

Acelerador Qualifica

Acelerador Qualifica

  • O que é?

“Acelerador Qualifica” - medida enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que tem como objetivo incentivar o regresso dos adultos a processos de aprendizagem ao longo da vida que contribuam para a obtenção de uma qualificação escolar ou profissional.

O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC Profissional) é um processo que permite obter uma certificação profissional com base na demonstração de aprendizagens realizadas ao longo da vida e de competências adquiridas através da experiência profissional ou noutros contextos.

A medida traduz-se na atribuição de um apoio financeiro a adultos que, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) concluam uma qualificação que estava incompleta ou progridam na sua escolaridade ou qualificação profissional.

O montante a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do Indexante de Apoios Sociais (IAS), valor a atualizar anualmente durante o período de vigência da medida.

Com este incentivo pretende-se valorizar e incentivar o esforço dos adultos que tendo abandonado a escola sem concluir o 12.º ano ou uma qualificação profissional decidem regressar e apostar no aumento da sua qualificação. Até agora o RVCC era a única modalidade do Sistema Nacional de Qualificações que não tinha qualquer apoio financeiro associado. 

  • A quem se destina?

Adultos que pretendam aumentar as suas qualificações profissionais. No caso dos candidatos com idade igual ou inferior a 23 anos, é obrigatório que possuam pelo menos três anos de experiência profissional, devidamente comprovada nos termos da lei.

  • Como posso aceder?

Os processos de RVCC são desenvolvidos nos Centros Qualifica promovidos pelo IEFP ou por outras entidades da rede nacional. 

  • Entidade responsável

ANQEP, IP / Centros Qualifica