• O que é?

O Estágio Ativar, é uma experiência prática em contexto de trabalho, que não pode consistir na ocupação de um posto de trabalho.Tem genéricamente a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

• A quem se destina?

Desempregados inscritos no serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições: 

• Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
• Pessoas com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
• Pessoas com idade superior a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, sendo detentores de qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritos em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
• Pessoas com deficiência e incapacidade; 
• Pessoas que integrem família monoparental; 
• Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP; 

• Vítimas de violência doméstica;
• Refugiados e beneficiários de proteção temporária;
• Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
• Toxicodependentes em processo de recuperação;
• Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
• Pessoas em situação de sem-abrigo;
• Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
• Pertençam a outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública;
• Pessoas a quem tenha sido aplicada medida de promoção e proteção de acolhimento residencial.

• Como posso aceder?

• Entidade responsável

• O que é?

“Acelerador Qualifica” - medida enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que tem como objetivo incentivar o regresso dos adultos a processos de aprendizagem ao longo da vida que contribuam para a obtenção de uma qualificação escolar ou profissional.

O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC Profissional) é um processo que permite obter uma certificação profissional com base na demonstração de aprendizagens realizadas ao longo da vida e de competências adquiridas através da experiência profissional ou noutros contextos.

A medida traduz-se na atribuição de um apoio financeiro a adultos que, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) concluam uma qualificação que estava incompleta ou progridam na sua escolaridade ou qualificação profissional.

O montante a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do Indexante de Apoios Sociais (IAS), valor a atualizar anualmente durante o período de vigência da medida.

Com este incentivo pretende-se valorizar e incentivar o esforço dos adultos que tendo abandonado a escola sem concluir o 12.º ano ou uma qualificação profissional decidem regressar e apostar no aumento da sua qualificação. Até agora o RVCC era a única modalidade do Sistema Nacional de Qualificações que não tinha qualquer apoio financeiro associado. 

• A quem se destina?

Adultos que pretendam aumentar as suas qualificações profissionais. No caso dos candidatos com idade igual ou inferior a 23 anos, é obrigatório que possuam pelo menos três anos de experiência profissional, devidamente comprovada nos termos da lei.

• Como posso aceder?

Os processos de RVCC são desenvolvidos nos Centros Qualifica promovidos pelo IEFP ou por outras entidades da rede nacional. 

• Entidade responsável

ANQEP, IP / Centros Qualifica

• Para mais informação: Rede Nacional de Centros Qualifica