A assinatura do protocolo contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Moura e Presidente do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Moura, Álvaro Azedo, e da Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância, Sónia Almeida.

A criação do Núcleo Local de Garantia para a Infância de Moura enquadra-se na Recomendação (UE) 2021/1004, do Conselho, de 14 de junho de 2021, relativa à Garantia Europeia para a Infância, e no Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030, procurando assegurar uma intervenção social integrada, de proximidade e articulada entre as diferentes entidades que intervêm no território.

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