Europa - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
24,8%
Fonte: Eurostat 2023
O Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância, surge no âmbito da concretização da Recomendação (UE) 2021/1004 do Conselho de 14 de junho de 2021, aprovada durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que pretende garantir o acesso de todas as crianças e jovens, em situação de maior vulnerabilidade, a um conjunto de serviços essenciais. A 17 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou, através da RCM nº 3/2023, o Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância (PAGPI) 2022-2030. A 19 de março de 2024, foi aprovado o Relatório Intercalar, que pretende demonstrar todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, pela Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, desde a aprovação do PAGPI em janeiro de 2023.
Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030Relatório Intercalar 2024
Estratégia UE 2030
Portugal - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
20,7%
Fonte: Eurostat 2024
Notícias e Eventos
- Águeda
Encontro Municipal Construir Relações | Construir Futuros
A Coordenação Nacional da GPI no Encontro Municipal Construir Relações | Construir Futuros
09-07-2025
- CCB | Lisboa
Reformulação de produtos alimentares em Portugal | Compromissos que geram resultados
Apresentação dos resultados finais do acordo para a reformulação de produtos alimentares, celebrado entre a Direção-Geral da Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, a Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a NielsenIQ.
08-07-2025
- Vila Nova da Barquinha
Vila Nova da Barquinha criou o Núcleo Local da Garantia para a Infância
Hoje, dia 07 de julho, em reunião extraórdinária do Conselho Local de Ação Social, foi assinado um protocolo de parceria entre a Coordenação Nacional da Garantia para a Infância e o municipio de Vila Nova da Barquinha para a criação do 1º Núcleo Local da Garantia desse município.
07-07-2025
Governo lança concurso para 12 mil vagas no pré-escolar nos privados
O concurso, para responder às mais de 12 mil vagas em falta na rede de educação pré-escolar, decorre até dia 17 de julho.
06-07-2025
PAGPI 2022-2030
“A Garantia para a Infância pretende prevenir e combater a pobreza e exclusão social, colocando as crianças e os jovens no centro das suas prioridades, e assim assegurar que tod@s têm garantia de acesso às mesmas oportunidades.”
Sónia Almeida
Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância