Europa - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
24,8%
Fonte: Eurostat 2023
O Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância, surge no âmbito da concretização da Recomendação (UE) 2021/1004 do Conselho de 14 de junho de 2021, aprovada durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que pretende garantir o acesso de todas as crianças e jovens, em situação de maior vulnerabilidade, a um conjunto de serviços essenciais. A 17 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou, através da RCM nº 3/2023, o Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância (PAGPI) 2022-2030. A 19 de março de 2024, foi aprovado o Relatório Intercalar, que pretende demonstrar todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, pela Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, desde a aprovação do PAGPI em janeiro de 2023.
Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-203024,8%
Fonte: Eurostat 2023
17,8%
Fonte: INE, Inquérito às Condições de Vida e Rendimento 2023-2024
A Coordenação Nacional da Garantia para Infância partilha o Parecer do Comité das Regiões Europeu, considerando a sua imensa pertinência no âmbito do trabalho dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância.
18-04-2024
Segundo um dos coordenadores de um novo livro sobre pobreza e exclusão social, em Portugal há um nível "muito alto" de desigualdade de distribuição de rendimentos quando comparado com países da União Europeia e OCDE.
12-02-2025
Grupo de trabalho inclui várias entidades que vão ouvir jovens de todo o país até ao final de março.
20-01-2025
Com o objetivo de desenvolver ferramentas estruturais que possam suportar a implementação da Garantia Europeia para a Infância em Portugal, encontra-se em curso, desde o ano de 2023, um Projeto de Assistência Técnica (IAT), desenvolvido com o apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e financiado pela Direção‐Geral de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia (DG REFORM).
31-01-2025
Sónia Almeida
Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância