Europa - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
24,2%
Fonte: Eurostat 2024
O Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância, surge no âmbito da concretização da Recomendação (UE) 2021/1004 do Conselho de 14 de junho de 2021, aprovada durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que pretende garantir o acesso de todas as crianças e jovens, em situação de maior vulnerabilidade, a um conjunto de serviços essenciais. Posteriormente foi aprovado, através da Resolução do Conselho Ministros nº 3/2023 de17 de janeiro, o Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância (PAGPI) 2022-2030. A 19 de março de 2024, foi aprovado o Relatório Intercalar, que pretende demonstrar todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, pela Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, desde a aprovação do PAGPI em janeiro de 2023.
Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030Relatório Intercalar 2024
Estratégia UE 2030
Portugal - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
20,7%
Fonte: Eurostat 2024
Notícias e Eventos
Estudo de monitorização da implementação do Despacho n.º 8127/2021, que determina a oferta alimentar em meio escolar 2025
Este estudo da Direção-Geral da Saúde e da Direção-Geral da Educação teve como objetivo realizar uma segunda avaliação da implementação do Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto, nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública, reforçando o compromisso conjunto na criação e na promoção de ambientes escolares promotores de uma alimentação saudável.
16-06-2025
Eurofound | Quadro de monitorização da Garantia Europeia para a Infância
A Garantia Europeia para a Criança da Eurofound analisa tendências e disparidades no acesso das crianças à educação e cuidado infantil, educação, saúde, nutrição e moradia. Isso é feito usando uma análise de convergência para todos os Estados-Membros da UE.
06-02-2026
Jornada Proinfância - Lisboa e Porto
A Garantia para a Infância participou nas Jornadas Proinfância em Lisboa e Porto
04-02-2026
- Lisboa
Aliança pela Prevenção, iniciativa da UNICEF Portugal
1ª Sessão de trabalho alargado.
04-02-2026
PAGPI 2022-2030
“A Garantia para a Infância pretende prevenir e combater a pobreza e exclusão social, colocando as crianças e os jovens no centro das suas prioridades, e assim assegurar que tod@s têm garantia de acesso às mesmas oportunidades.”
Sónia Almeida
Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância