Europa - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
24,2%
Fonte: Eurostat 2024
O Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância, surge no âmbito da concretização da Recomendação (UE) 2021/1004 do Conselho de 14 de junho, aprovada durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que pretende garantir o acesso de todas as crianças e jovens, em situação de maior vulnerabilidade, a um conjunto de serviços essenciais. Posteriormente foi aprovado, através da Resolução do Conselho Ministros nº 3/2023 de17 de janeiro, o Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância (PAGPI) 2022-2030. A 19 de março de 2024, foi aprovado o Relatório Intercalar, que pretende demonstrar todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, pela Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, desde a aprovação do PAGPI em janeiro de 2023.
Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030Relatório Intercalar 2024
Relatório Intercalar 2026
Estratégia UE 2030
Portugal - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
19,2%
Fonte: Eurostat 2025
Notícias e Eventos
Tendas, barracas, casas degradadas: três mil crianças vivem em condições “insalubres”
Tendas, barracas, casas degradadas: três mil crianças vivem em condições “insalubres” Relatório intercalar da Garantia para a Infância enviado à Comissão Europeia neste ano nota que 3036 “crianças ou jovens foram identificados como sem abrigo em 2024”.
28-04-2026
Guia Prático - Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal
O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, disponibiliza a edição atualizada do Guia Prático - Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal.
24-04-2026
Alunos de Vila Franca de Xira aprendem a identificar e sinalizar situações de vulnerabilidade social
Cerca de 950 alunos do 12.º ano do concelho de Vila Franca de Xira vão participar, durante os meses de abril e maio, em ações de sensibilização que visam ensinar a identificar e sinalizar situações de vulnerabilidade social na comunidade. A iniciativa insere-se no projeto “Radar Social”, promovido pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
16-04-2026
Portugal regista pelo segundo ano consecutivo uma diminuição dos valores da pobreza infantil
Dados mais recentes do Eurostat, referentes ao risco de pobreza ou exclusao social, no grupo etário das crianças e jovens (0-17), indicam que a pobreza infantil continua a constituir um desafio estrutural na União Europeia, apesar de Portugal apresentar um dos valores mais baixos dos últimos anos, evidenciando uma evolução favorável no contexto europeu.
16-04-2026
PAGPI 2022-2030
“A Garantia para a Infância pretende prevenir e combater a pobreza e exclusão social, colocando as crianças e os jovens no centro das suas prioridades, e assim assegurar que tod@s têm garantia de acesso às mesmas oportunidades.”
Sónia Almeida
Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância