Europa - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
24,2%
Fonte: Eurostat 2024
O Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância, surge no âmbito da concretização da Recomendação (UE) 2021/1004 do Conselho de 14 de junho, aprovada durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que pretende garantir o acesso de todas as crianças e jovens, em situação de maior vulnerabilidade, a um conjunto de serviços essenciais. Posteriormente foi aprovado, através da Resolução do Conselho Ministros nº 3/2023 de17 de janeiro, o Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância (PAGPI) 2022-2030. A 19 de março de 2024, foi aprovado o Relatório Intercalar, que pretende demonstrar todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, pela Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, desde a aprovação do PAGPI em janeiro de 2023.
Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030Relatório Intercalar 2024
Relatório Intercalar 2026
Estratégia UE 2030
Portugal - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
19,2%
Fonte: Eurostat 2025
Notícias e Eventos
03 Jun
2026
2026
Webinar: Um olhar sobre a pobreza das crianças e jovens em Portugal
Sessão de trabalho | GPI Instrumentos de Avaliação
11 Mai
2026
2026
- Bruxelas
Commission proposes new measures to fight poverty and improve the lives of persons with disabilities
Today, the European Commission has unveiled an ambitious social plan aimed at helping to eradicate poverty and promoting the rights of persons with disabilities across the EU. The package includes the first-ever EU anti-poverty strategy – the Commission’s plan to help end poverty in the EU by 2050; a proposal for a Council Recommendation on fighting housing exclusion; and two communications: one on breaking the cycle of child poverty – strengthening the European Child Guarantee – and one on reinforcing the strategy for the rights of persons with disabilities up to 2030.
06-05-2026
Webinar "Um olhar sobre a pobreza das crianças e jovens em Portugal"
Webinar com a participação do Professor Doutor Carlos Farinha Rodrigues.
04-05-2026
PAGPI 2022-2030
“A Garantia para a Infância pretende prevenir e combater a pobreza e exclusão social, colocando as crianças e os jovens no centro das suas prioridades, e assim assegurar que tod@s têm garantia de acesso às mesmas oportunidades.”
Sónia Almeida
Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância