Europa - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
24,1%
Fonte: Eurostat 2024
O Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância, surge no âmbito da concretização da Recomendação (UE) 2021/1004 do Conselho de 14 de junho de 2021, aprovada durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que pretende garantir o acesso de todas as crianças e jovens, em situação de maior vulnerabilidade, a um conjunto de serviços essenciais. A 17 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou, através da RCM nº 3/2023, o Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância (PAGPI) 2022-2030. A 19 de março de 2024, foi aprovado o Relatório Intercalar, que pretende demonstrar todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, pela Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, desde a aprovação do PAGPI em janeiro de 2023.
Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030Relatório Intercalar 2024
Estratégia UE 2030
Portugal - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
20,7%
Fonte: Eurostat 2024
Notícias e Eventos
- Redondo
CLDS5G “Redondo mais Humano”
O Município de Redondo apresentou, o projeto CLDS5G – “Redondo mais Humano”, uma iniciativa que visa reforçar a coesão social e dar resposta a necessidades identificadas no concelho.
10-09-2025
Número de crianças e jovens em risco retiradas à família baixou para 6349 em 2024
Número de crianças e jovens em risco retiradas à família baixou para 6349 em 2024 Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens foi enviado para o Ministério dos Assuntos Parlamentares para que seja divulgado aos grupos parlamentares.
11-09-2025
OCDE. Nível de escolaridade atingiu o ponto mais alto de sempre mas é necessário eliminar obstáculos ao acesso
O nível de escolaridade nos países da OCDE atingiu o ponto mais alto de sempre, com cerca de metade dos jovens adultos a concluírem o Ensino Superior. No entanto, o relatório "Education at a Glance 2025", divulgado esta terça-feira, alerta para a necessidade de eliminar os obstáculos no acesso à educação, assim como as baixas taxas de conclusão.
09-09-2025
Apoio do Estado ao pré-escolar alargado a todas as instituições do setor social
"Alteração visa alargar o universo de potenciais entidades parceiras do Estado, promovendo uma cobertura mais eficaz e equitativa da oferta de educação pré-escolar", justifica o Governo.
08-09-2025
PAGPI 2022-2030
“A Garantia para a Infância pretende prevenir e combater a pobreza e exclusão social, colocando as crianças e os jovens no centro das suas prioridades, e assim assegurar que tod@s têm garantia de acesso às mesmas oportunidades.”
Sónia Almeida
Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância