Europa - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
24,3%
Fonte: Eurostat 2025
O Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância (PAGPI) 2022-2030 concretiza, em Portugal, a Recomendação (UE) 2021/1004 do Conselho, de 14 de junho de 2021, aprovada durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que visa garantir às crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade o acesso a serviços essenciais. O PAGPI foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023, de 17 de janeiro. Em 19 de março de 2024, foi aprovado o primeiro Relatório Intercalar, que apresentou os principais progressos alcançados e o trabalho desenvolvido pela Garantia para a Infância desde o início da sua implementação. Em 2026, foi elaborado um novo Relatório Intercalar, que permite aprofundar a análise da execução do PAGPI, evidenciando a evolução das medidas implementadas, os resultados alcançados e os desafios que permanecem na concretização dos objetivos da Garantia para a Infância em Portugal.
Plano Ação da Garantia para a Infância 2022-2030Relatório Intercalar 2024
Relatório Intercalar 2026
Estratégia UE 2030
Portugal - Percentagem de Pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (Menos de 18 anos)
19,2%
Fonte: Eurostat 2025
Notícias e Eventos
- Porto
I Encontro Regional do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV) e das Comunidades Vulneráveis
Garantia para a Infância participa no I Encontro Regional do PNPVCV e das Comunidades Vulneráveis.
05-11-2026
- Fundão
Garantia para a Infância participa no III Seminário de Acolhimento Familiar
VINCULAR III Seminário de Acolhimento Familiar reúne especialistas no Fundão.
03-11-2026
Encontro Nacional da Garantia para a Infância reforçou compromisso coletivo no combate à pobreza infantil
A Coordenação Nacional da Garantia para a Infância promoveu, no dia 28 de outubro, nas Caldas da Rainha, o Encontro Nacional da Garantia para a Infância, reunindo representantes da Administração Pública central e local, organizações da sociedade civil, parceiros institucionais e especialistas para refletir sobre os progressos alcançados, os desafios que persistem e as prioridades para a concretização da Garantia para a Infância em Portugal.
28-10-2026
Mais de 300 mil crianças em risco de pobreza ou exclusão social
Em Portugal 322 mil crianças encontravam-se, em 2025, em risco de pobreza ou exclusão social e mais de três mil, estavam, em 2024, em situação de sem abrigo, divulgou esta quarta-feira a coordenadora nacional da Garantia para a Infância.
28-10-2026
PAGPI 2022-2030
“A Garantia para a Infância pretende prevenir e combater a pobreza e exclusão social, colocando as crianças e os jovens no centro das suas prioridades, e assim assegurar que tod@s têm garantia de acesso às mesmas oportunidades.”
Sónia Almeida
Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância