A Garantia para a Infância em Portugal | Principais Ações e Medidas

A Garantia Europeia para a Infância foi aprovada em Junho de 2021. O objetivo é reduzir 5 milhões de crianças em situação de pobreza na Europa até 2030. A nossa primeira prioridade foi elaborar o Plano de Ação Nacional. Em janeiro de 2023 o Plano de Ação é aprovado e remetido à Comissão Europeia. Em março de 2024 é remetido o primeiro reporte intercalar. Hoje, após dois anos e meio de implementação temos constituídos 146 Núcleos Locais da Garantia para a Infância em todo o país. No projeto de acompanhamento social já abrangemos mais de 50% do total de crianças beneficiárias da prestação da Garantia para a Infância. Muitas das medidas do Plano de Ação encontram-se em operacionalização e muitas já se encontram operacionalizadas.