• O que é?

São despistes efetuados pelas equipas de saúde local para, rastreio visual e auditivo, nas escolas aos alunos, sempre que os mesmos não os tenham feito nas consultas regulares da medicina familiar.

• Porquê?

Sabendo-se que há dificuldades na aprendizagem que decorrem de problemas auditivos e/ou visuais que não são detetados precocemente e que só se manifestam quando já há atrasos na aprendizagem, é fundamental a sinalização precoce às equipas de saúde local para rastreios visuais e/ou auditivos.

• A quem se destina?

Preferencialmente a alunos do 1.º ano de escolaridade.

• Como posso aceder?

Através dos serviços da escola frequentada pela criança.

• Entidade responsável
• Ministério da Educação e Ciência;
• Ministério da Saúde.

• O que é?

É um projeto do Ministério de Educação que, disponibiliza uma plataforma digital designada por "A Ilha Periscópio", que aloja recursos digitais , nas áreas curriculares do Português, da Matemática e das Ciências.

• A quem se destina?

A alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

• Entidade responsável?

Ministério da Educação.

• O que é?

É um programa que disponibiliza equipamentos digitais de utilização individual, com conectividade móvel gratuita para os todos os alunos e ajustado às necessidades de cada nível educativo. 

Disponibiliza, igualmente o acesso a recursos educativos digitais de qualidade, nomeadamente: manuais escolares, cadernos de atividades, aulas interativas, testes interativos, preparação para exames, análise de desempenho, diagnóstico e proposta de percursos de aprendizagem, relatório de progresso para encarregados de educação e dicionários, entre outros.

• A quem se destina?

Alunos do ensino básico e secundário.

• Como posso aceder?

Através dos serviços da escola frequentada pela criança e/ou jovem.

• Entidade responsável

Ministério da Educação e Ciência.

• O que é?

A Biblioteca Digital permitirá o acesso generalizado a livros e outros recursos digitais, complementando o acervo das bibliotecas, nomeadamente, das bibliotecas escolares.

Num momento em que o uso da Internet integra as práticas diárias da grande maioria dos portugueses e o uso das tecnologias digitais está amplamente generalizado, torna-se indispensável incluir o livro, independentemente do seu formato ou suporte, num serviço público de empréstimo de eBooks e outros recursos eletrónicos.

• A quem se destina?

Alunos do ensino básico e secundário.

• Como posso aceder?

Através dos serviços da escola frequentada pela criança.

• Entidade responsável

Ministério da Educação e Ciência

• O que é?

• Que tipo de materiais são disponibilizados?
  • Manuais escolares/Livros em Braille;
  • Livros em formato daisy;
  • Manuais Escolares  em formato digital;
  • Figuras em relevo.

• A quem se destina?

• Como posso aceder?

• Entidade responsável

Ministério da Educação e Ciência.

• O que é?

É uma medida de proximidade que tem como objetivo incrementar o envolvimento dos alunos na aprendizagem e na participação das atividades escolares, nomeadamente através do planeamento e da monitorização das ações do processo de aprendizagem personalizado.

Os alunos são impulsionados a definir ativamente objetivos, decidir sobre estratégias apropriadas, planear o seu tempo, organizar e priorizar materiais e informação, a mudar de abordagem de forma flexível, a monitorizar a sua própria aprendizagem e fazer os ajustes necessários em novas situações de aprendizagem.

• A quem se destina?

Alunos do 2º e 3º ciclos de ensino.

• Como posso aceder?

Através dos serviços da escola frequentada pela criança e/ou jovem.

• Entidade responsável

Ministério da Educação e Ciência

• O que é?

É uma medida que prevê o envolvimento da comunidade educativa alargada nas atividades do desporto escolar através do seu alargamento a outros destinatários, para além dos alunos. Neste sentido, os professores do desporto escolar passam a promover atividades físicas formais direcionadas para alunos, professores e outros funcionários e famílias.

As atividades desenvolvidas neste domínio poderão ser de carácter mais ocasional, integradas na componente não letiva dos professores, ou as escolas podem optar por ter um professor a desenvolver atividades de carácter regular (3 tempos-letivos semanais)

• Qual o objetivo?

Pretende-se que a escola disponibilize os seus recursos humanos e materiais para manter a sua comunidade educativa alargada mais ativa, contribuindo para a sua saúde e bem-estar.
São exemplos de atividades do Desporto Escolar Comunidade: mega-aulas de grupo para funcionários e comunidade local, grupos de caminhada e de cicloturismo, desenvolvimento de atividades em Centros de Formação desportiva ou torneios desportivos e jogos tradicionais em família.

• A quem se destina?

Alunos e suas familias, professores e funcionários do ensino básico e secundário.

• Como posso aceder?

Através dos serviços da escola frequentada pela criança e/ou jovem.

• Entidade responsável

Ministério da Educação e Ciência.

• O que é?

É uma medida que visa a oferta de, pelo menos, uma refeição saudável, na escola, todos os dias letivos, de forma gratuita para todos os alunos de contextos mais desfavorecidos.

• A quem se destina?
  • Alunos da educação pré-escolar que, frequentam escolas públicas e escolas particulares ou cooperativas em regime de contrato de associação; 
  • Alunos dos ensinos básico e secundário que, frequentam escolas públicas e escolas particulares ou cooperativas em regime de contrato de associação;
  • Alunos de Escolas Profissionais situadas em áreas geográficas não abrangidas pelo Programa Operacional Capital Humano.

• Como posso aceder?

Através dos serviços das respetivas escolas.

• Entidade responsável

Direção Geral de Educação.

Municípios.

• O que é?

É uma medida que visa a oferta do serviço de transporte entre o local de residência e o local do estabelecimento de ensino, para todos os alunos e de forma gratuita:

a) Gratuitidade para os alunos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, quando residam a mais de 3 km do estabelecimento de ensino que frequentam;

b) Gratuitidade para os alunos com dificuldades de locomoção que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino que frequentam, sempre que a sua condição o exija;

c) Inelegibilidade para os benefícios das alíneas a) e b) dos alunos que se matriculem contrariando as normas estabelecidas de encaminhamento de matrículas.

A gratuitidade referida nas alíneas a) e b) abrange, exclusivamente, duas viagens nos dias letivos e para os percursos que ligam o local do estabelecimento de ensino ao local de residência do aluno.

Poderá haver outros regimes mais favoráveis estabelecidos pela Câmara Municipal.  

Complementarmente, as crianças podem ainda beneficiar do passe escolar designado “passe4_18@escola.tp”, que se destina aos alunos do ensino não superior, dos 4 aos 18 anos, inclusive, que não beneficiem de transporte escolar no âmbito do acima referido.

• A quem se destina?

Alunos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

• Como posso aceder?

Através dos serviços da escola frequentada pela criança e/ou jovem.

• Entidade responsável

Câmara Municipal da área de residência do aluno. 

 O Programa Nacional "Desporto para Todos" constitui-se como uma medida estrutural que visa apoiar programas de desenvolvimento desportivo que promovam a generalização da prática desportiva de âmbito informal, recreativa ou competitiva (não federada), entendida como uma atividade determinante na formação e no desenvolvimento integral dos/as cidadãos/ãs, na promoção da inclusão pelo Desporto e na melhoria da saúde, qualidade de vida e bem-estar. 

O Desporto Escolar é uma atividade de complemento curricular e ocupação dos tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividade da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo, desenvolvendo as suas atividade nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário.

O Programa REEI – Rede de Escolas para a Educação Intercultural - tem como objetivo a criação de uma rede de partilha de práticas entre estabelecimentos públicos de educação e ensino e de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo,  visando educação intercultural.

Com a REEI pretende-se promover o acolhimento, a integração e o sucesso educativo de todas as crianças e jovens da educação pré-escolar ao ensino secundário, bem como desenvolver o respeito pelas diferenças e o estabelecimento de relações positivas de interação e aproximação entre alunos/as e outros membros da comunidade educativa de diferentes culturas.